5 RAZÕES PARA APOIAR IZIDORA
Belo Horizonte vive hoje um dos maiores conflitos fundiários do país. De um lado, 8.000 famílias que buscam um lugar para morar. De outro, interesses econômicos privados. Em meio a eles, um parque urbano gigantesco e um poder público que parece disposto a dobrar a lei e o interesse público para atender a poucos.
Esse é o contexto da Izidora, um conjunto de três ocupações na região norte de Belo Horizonte. O despejo não é uma opção para aquelas famílias e não é uma opção para a cidade, por muitas razões. Abaixo estão cinco delas:
_ O direito à moradia é previsto em constituição. No entanto, o poder público está longe de sanar o déficit habitacional. Em Belo Horizonte, são 148.000 famílias sem moradia digna, segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada. No ritmo atual, quem está no fim da fila, aguardará 175 anos para conseguir a casa própria.
_ A falta de regulação gerou uma grande distorção no mercado imobiliário. De 2008 a 2013, a média da inflação foi de 39,67%. No mesmo período, os aluguéis subiram quase 100% em muitas regiões metropolitanas. Para a maior parte da população, essa diferença gera um resultado impagável. As pessoas foram expulsas de suas casas, muitas foram para casas de parentes, outras para as ruas, outras para ocupações. Elas não têm outras opções.
_ O Estatuto da Cidade prevê que a terra deve cumprir função social. Quando famílias ocupam terrenos que estão há anos abandonados, fazem valer essa função. A solução pelo Estado não deve ser o despejo, mas a desapropriação em prol de programas habitacionais.
_ Na região da Izidora, em Belo Horizonte, está prevista uma grande operação urbana – um instrumento de regulação especial das normas de construção em um certo território. No entanto, o projeto está cheio de irregularidades que beneficiam os proprietários dos lotes e prejudicam o interesse coletivo. Dissimula contrapartidas, reduz investimentos em equipamentos públicos e tende a transformar a região em um grande condomínio desprovido de infra-estrutura, um gueto de baixa renda, favelizado e precário. (Leia relatório completo produzido pelo Grupo Indisciplinar UFMG: https://goo.gl/tRHFPK)
_ Em sua campanha para governador, Fernando Pimentel prometeu zerar o déficit habitacional em Minas. No entanto, nos primeiros momentos de seu governo, autorizou a polícia militar a agir de forma violenta contra manifestantes pacíficos. Os relatos são espantosos. Crianças foram gravemente feridas, idosos foram agredidos, a barriga de uma gestante foi chutada por um policial, além de seu cartão de pré-natal ter sido rasgado, famílias inteiras foram violentadas e humilhadas. O despreparo do governo do Estado e da PM para lidar com a situação baseou decisão do STJ para barrar o despejo (http://goo.gl/JR4iec).
A rede de apoio à moradia digna e a direitos cidadãos precisa ser fortalecida. Cada um pode ajudar a divulgar e acompanhar a página:www.facebook.com/resisteizidora
